O professor Márcio José entre sua mãe, esposa e irmã.
Excelentíssimo Prefeito,
Excelentíssimos Vereadores,
Ilustríssimas Autoridades,
Digníssimos Colegas,
Queridos amigos,
Amada família,
Senhores e senhoras,
Hoje é um dia especial para o povo baiano; um dia carregado de simbolismo; um dia para enaltecermos a nossa riquíssima história; um dia para reverenciarmos os heróis que resistiram bravamente ao poderio português para salvar a honra de um país; mas um dia também para refletirmos como cada um de nós tem contribuído ou pode contribuir para a solidificação desta independência.
Há exatos 188 anos, aos 2 dias do mês de julho do ano de 1823, a Bahia comemorava sua desvinculação e a do Brasil da dependência Portuguesa. Sobre este acontecimento, poucas pessoas fora deste Estado têm ciência. Porém, para nós, baianos, o 2 de julho tem uma enorme importância: esta data marca a concretização da independência do Brasil, marca a participação da Bahia na conquista do pleno domínio dos brasileiros sobre o território nacional. Isto porque não bastou o eco do brado retumbante de D. Pedro I, aos 7 dias do mês de setembro do ano de 1822, às margens plácidas do Rio Ipiranga, declarando a independência do Brasil, para que esta de fato se estabelecesse. Mesmo com o ato do imperador, grande efetivo das tropas portuguesas ainda permaneceu aqui no Brasil, em algumas províncias, sendo uma delas a Bahia, defendendo os interesses do seu país de origem. Tal condição fez os baianos lutarem aguerridamente para expulsar os lusitanos destas terras.
Sobre esta passagem, cabe aqui destacar a postura vanguardista de Cachoeira e São Félix e a coragem do seu povo em encamparem esta luta, pois foi em nossas terras, ainda no ano de 1822, que se iniciaram os conflitos pela independência, estendendo-se posteriormente para outras cidades do Recôncavo Baiano, atingindo também a capital Salvador.
Nesta época, influenciávamos a economia brasileira. Por produzir em grande escala açúcar, fumo e outras mercadorias para o comércio internacional, nossa região constituía um importante centro financeiro, reunindo o grosso da economia no país; e, por divergir dos interesses de Portugal, não aceitava suas imposições. Diante da dissensão, a batalha foi travada com guerra e sangue, a ferro e fogo.
Para defender o Brasil, muito sangue sanfelista tingiu este solo. São Félix, ao lado de Cachoeira, a qual, naquela época, estava vinculada administrativamente, prestou relevantes serviços à Pátria. Muitos foram os conterrâneos que participaram do "Batalhão dos Periquitos" (popularmente apelidado o Batalhão dos Voluntários do Príncipe, devido à cor verde dos punhos e gola de seu uniforme). E este batalhão tinha à sua frente um grande homem: o Major José Antonio da Silva Castro, avô do poeta Castro Alves. Graças à sua valentia e participação nas insurreições militares, Silva Castro tem uma importante parcela na conquista da nossa independência.
A bravura do nosso povo não teve limites. Está registrada em documentos da época a cena em que, numa paisagem de guerra, partiam das margens do rio Paraguaçu canoas cheias de sanfelistas destemidos, atirando contra os déspotas lusitanos. Neste episódio muitas embarcações foram estraçalhadas pela fuzilaria da escuna portuguesa, tendo jazido muitos sanfelistas nas águas do Paraguaçu. Apesar da grande baixa, a vitória das forças nacionais sobre as tropas lusitanas foi confirmada. A intensa artilharia brasileira acuou os soldados portugueses, forçando sua rendição, após quatro dias sangrentos.
Além de sanfelistas e cachoeiranos, muito mais baianos verteram sangue para defender a libertação do Brasil do jugo de Portugal; muito mais baianos perderam sua vida ao enfrentarem as forças subordinadas a Madeira de Melo. A estes homens e mulheres é devida a nossa independência. Por isso:
Exaltemos a ousadia do bravo soldado Medeiros encarnado por Maria Quitéria que, adotando o sobrenome da família e vestindo as roupas do irmão, lutou em nome da Bahia;
Exaltemos o espírito destemido da freira Joana Angélica que impediu, durante as lutas, a entrada de soldados portugueses no Convento da Lapa, em Salvador;
Exaltemos a força de Maria Felipa, mulher negra, de coragem, trabalhadora marisqueira que, utilizando-se de sua habilidade de capoeirista, lutou ao lado de 40 mulheres contra soldados portugueses que ocupavam a Ilha de Itaparica;
Exaltemos o ideal patriótico do General Labatut e do Coronel Lima e Silva que, com suas tropas, combateram denodadamente aqui no Recôncavo reconquistando territórios antes apoderados pelos portugueses;
Exaltemos a astúcia do Corneteiro Lopes, soldado que, na batalha de Pirajá, decidiu a vitória brasileira tocando 'avançar' quando havia sido instruído para fazer o contrário;
Exaltemos o brio de João das Botas, assim apelidado o tenente João Francisco de Oliveira que combateu as embarcações portuguesas nas águas da baía de Todos os Santos;
Exaltemos a altivez do Visconde de Pirajá, assim intitulado Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, o primeiro Senhor de Engenho a se rebelar militarmente contra a ditadura portuguesa, liderando dois batalhões formados por índios e negros;
Exaltemos a devoção aos princípios liberais da cidadania brasileira de Antonio Rebouças, líder negro, especialista em Direito, político abolicionista, que defendeu a ausência de qualquer distinção entre os cidadãos que não fosse baseada nos talentos e nas virtudes, e que lutou pela nossa independência;
Exaltemos a grandeza do primeiro Barão de Belém, assim condecorado Rodrigo Antônio Falcão Brandão, coronel que participou de insurgências contra a Coroa portuguesa na região de Cachoeira, liderando um batalhão composto por locais, alistados em Iguape.
Exaltemos o patriotismo do Tambor Soledade, soldado caboclo que bravamente e ao rufo marcial arrebanhou cachoeiranos e sanfelistas a marcharem contra as tropas portuguesas;
Exaltemos a bravura de todos os homens que compunham o Batalhão dos Periquitos e que lutaram em defesa da pátria;
Exaltemos a obstinação dos vaqueiros encourados que vieram do sertão para lutar;
Exaltemos principalmente os esforços dos índios, escravos, loucos, mulheres, donas de casa, gente do povo, que genuinamente fizeram brilhar o heroísmo popular, que legitimamente constituem os verdadeiros personagens da luta pela Independência da Bahia, pela Independência do Brasil.
As conquistas foram majestosas, porém o processo de solidificação da independência ainda não se findou, ele deve ser fomentado a cada dia.
De fato, nos livramos do domínio de Portugal, mas isso não nos torna invulneráveis às novas formas de colonização, aquelas que nos fazem dependentes intelectualmente, economicamente, politicamente, religiosamente... Aquelas que têm como objetivo continuar concentrando a riqueza nas mãos de poucos, dificultando uma melhor distribuição de renda neste país; aquelas que atendem aos interesses financeiros de seus mantenedores, derrubando o valor da mão-de-obra do trabalhador, através da inviabilização do aprimoramento profissional e do desenvolvimento pessoal – medidas que vão de encontro às atuais exigências do mercado de trabalho, o qual busca profissionais cada vez mais qualificados, medidas que não contribuem para a redução das taxas (ainda muito altas) de desemprego.
São estas novas formas de colonização que tentam perpetuar o distanciamento entre as classes sociais no Brasil, reforçando a desigualdade social, racial e de gênero, e sustentando o desequilíbrio salarial entre negros e brancos, homens e mulheres; que miram lucros cada vez maiores, promovendo o consumismo desenfreado através dos meios de comunicação sem atenção à sustentabilidade; que querem nos tornar dependentes das interpretações daqueles que compõem a elite, e intolerantes à diversidade, utilizando-se do processo perverso de inculcação; que objetivam nos tornar seres frágeis, susceptíveis às suas ditaduras, valendo-se do reforço de atitudes de conformismo como principal estratégia.
Em oposição a tais condicionantes, as quais nos impõem à subordinação, quero aqui incitar à reflexão, introduzindo a esta fala o conceito de independência como a desassociação de um ser em relação a outro, do qual dependia ou era por ele dominado; como uma condição de liberdade e autonomia que surge da capacidade do ser de se desvencilhar do controle de influências e de agir intencionalmente, exercitando a criticidade.
Este é um estado imprescindível à sobrevivência do homem no mundo atual e que se estabelece como um dos principais objetivos da educação. E por acreditar que a condição de independência do ser constitui um pertinente tema de reflexão para o dia de hoje, e por ser este tema uma constante na minha atividade diária e na de todos os colegas educadores, aproveito, nesta nobre oportunidade, para o evidenciar.
Penso que a ideia de liberdade, democracia e cidadania está intimamente ligada à ideia de educação. Este atrelamento se constitui em observância às exigências desse novo mundo, desse novo arquétipo de relação entre indivíduos, entre instituições, entre nações, que para serem atendidas devem ser aprendidas pelo homem.
Por isso, deposito toda a minha confiança na educação. Acredito que ela pode promover a liberdade, a democracia e a cidadania fortalecendo os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade de direitos, da participação e corresponsabilidade pela vida social. Só através dela podem ser resgatados e incorporados os valores de solidariedade, de fraternidade, de respeito às diferenças de crenças, culturas e conhecimentos, de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.
Uma educação comprometida com estes princípios pode fazer de cada pessoa um agente de transformação, ciente das raízes históricas da situação em que a sociedade se depara hoje, propondo-lhe caminhos para mudar as situações de opressão.
A missão, portanto, é formar seres autônomos, cidadãos independentes, subsidiando-os desde criança a desenvolver sua autonomia moral e intelectual. Assim, devemos educar nossos meninos e meninas, jovens e adultos para que, no contexto em que vivem hoje, sejam capazes de eleger um ideal e lutarem por ele, como fizeram aqueles homens e mulheres que não se abstiveram em lutar por uma causa tão nobre: a nossa independência.
Considero também importante e pertinente fazermos cada indivíduo conhecer a sua história para fortalecer a sua própria identidade e a identidade do seu povo, valor que corresponde ao processo do auto-reconhecimento e da construção de laços de afinidade - um sentimento de pertencimento. É fundamental que cada pessoa, no processo de formação, reconheça as características que a distinguem da outra, o seu grupo do outro, seja pelo local de nascimento, religião, origem familiar ou profissão. Em suma, é imprescindível formar e incluir à sociedade seres históricos capazes de produzir e interagir com sua realidade e seu mundo.
Pinsky, um grande estudioso sobre estas questões, nos orienta para um trabalho de formação que acolha os princípios da independência e identidade. Segundo ele, além de munir o indivíduo com informações sobre a história de seus antepassados, nossa ação deve fazer com que cada um deles se perceba como um ser social, alguém que vive numa determinada época, num determinado país ou região, oriundo de determinada classe social, contemporâneo de determinados acontecimentos. Fazer com que este sujeito saiba que não poderá nunca se tornar um guerreiro medieval ou um faraó egípcio; que ele é um homem de seu tempo, e isso é uma determinação histórica. Porém, dentro do seu tempo, dentro das limitações que lhe são determinadas, ele deve possuir a liberdade de optar. Pois sua vida é feita de escolhas que ele, com grau maior ou menor de liberdade, pode fazer, como sujeito de sua própria história e, por conseguinte, da História Social do seu tempo.
Assim, para a consolidação da independência, como consequência do desenvolvimento pessoal e social, ratifico: é preciso formar homens e mulheres autônomos, altivos, críticos, solidários, singulares e plurais, formar uma sociedade de todos e para todos.
E deste processo, a educação não pode prescindir. Pelo seu caráter ela pode interferir sobre a realidade das relações do homem com o mundo e com os outros homens, buscando uma transformação social, econômica e política para a superação das desigualdades, o que não pode e nem deve ser compreendido como uma ação restrita à escola.
É responsabilidade de todos formar seres capazes de reger sua própria vida e responsáveis por suas próprias escolhas. É responsabilidade de todos educar nossas crianças e jovens para que tenham consciência de seus atos, que estejam cientes de suas conseqüências e que reflitam sobre eles. Pois o desenvolvimento da autonomia está diretamente ligado à condição de independência e autodeterminação do ser. E sendo o homem o agente da própria libertação, este deverá ser educado para transformar a sociedade; este deverá ser capacitado para perceber quais são os princípios que regem seu comportamento e, daí, tornar-se capaz de responder aos desafios contemporâneos, os quais exigem dele a capacidade de ler seu próprio mundo e, acima de tudo, a capacidade de intervir nele utilizando-se de meios sustentáveis.
Deste modo, a educação configura-se como um instrumento de promoção de liberdade. Citando o grande educador Paulo Freire, ela é a própria liberdade, no limiar horizonte da emancipação humana.
Este ideal de educação vem sido perseguido há pouco mais de duas décadas. E é importante reconhecermos os significativos avanços. A nossa Constituição Federal e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nos apontam para a formação da pessoa com enfoque em seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A nossa Carta Magna e a nova LDB estabelecem as três finalidades do ensino: contribuir na formação da personalidade do educando, tanto do ponto de vista físico quanto ético; oferecer-lhe consciência de seu papel na sociedade para o devido exercício da cidadania; e ministrar-lhe os ensinamentos exigidos em nossos dias, possibilitando-lhe acesso aos postos de trabalho, num sistema de produção cada vez mais automatizado.
Esta é uma conquista legal que exige a prática. Não basta apenas evocarmos os artigos destas leis como teorização do processo educativo, é necessário os legitimarmos, fazendo deles a consequência do nosso exercício diário.
Assistimos no Brasil a concretização da universalização do ensino básico, porém o processo de inclusão não se limita a esta política. É preciso garantir a cada indivíduo, além do acesso à escola, formação para o mundo contemporâneo. É necessário somar esforços para solucionar o problema do analfabetismo funcional; para elevar o nível de escolaridade da população; para democratizar efetivamente o ensino superior; ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à educação e garantir sua permanência na escola; valorizar ainda mais os profissionais da área; e reduzir a exclusão social. Em suma, intervir efetivamente na qualidade da educação para que consigamos formar seres crítico-reflexivos e independentes, capazes não apenas de ouvir, falar, escutar, ler e escrever, mas principalmente de adotar atitudes de solidariedade, de dizer não ao consumismo imposto pela mídia, de dizer não ao individualismo e sim à paz.
Nessa sociedade em rápida transformação, produtora e produto do atual contexto tecnológico, de consumo e da mundialização da economia e da cultura, é exigido de cada indivíduo uma demanda pessoal enorme, uma formação que possa responder aos importantes e novos desafios colocados.
Assim, num projeto que vise o desenvolvimento do nosso país, devem ser priorizadas políticas que promovam o desenvolvimento pessoal e aprimoramento profissional de cada cidadão, o fortalecimento do conceito de sociedade democrática, em que cada cidadão tem a condição de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.
Para se tornar um país desenvolvido e reduzir a distância que o separa de outras sociedades, o Brasil precisa vencer o subdesenvolvimento verificado nos indicadores referentes à educação, à saúde, ao saneamento básico e à distribuição de renda, e prover a ampliação da proteção social, com a garantia de direitos e geração de oportunidades, para que cada um de nós possa participar efetivamente do fortalecimento do nosso Estado, das nossas instituições e da nossa democracia. Do contrário, seremos apenas meros espectadores e simples consumidores.
Hoje, tudo muda a toda hora, impondo aos homens novos paradigmas. Esta condição requere atitudes que lhes abram as portas do mundo, fazendo da educação um ato de esclarecer e não simplesmente tentar convencer as pessoas; de levar todos a perceberem e discernirem os fatos, as ações e os valores que estão à sua volta, de modo a contribuir para a libertação do sujeito e sua natural ascensão. Trabalho que nós, educadores, vimos desenvolvendo neste município, buscando, através do diálogo na sala de aula, da discussão de questões do cotidiano, provocar, no aluno, o senso crítico, a capacidade de não só entender as coisas, como também, a motivação para questionar o porquê, o para quê e o modo de ser de cada uma delas. Um processo de formação no qual nossos alunos também são convidados a perceber as heranças culturais, incorporá-las e reeditá-las com o compromisso seguinte de repassá-las às novas gerações.
E com o ideal de capacitar o educando para seu viver social e histórico, que valoriza a memória do seu povo e se identifica nela, a Rede Pública de Ensino deste município desenvolve este ano um trabalho que deriva da tríade educação, identidade e cidadania, tema gerador de seu respectivo processo educativo, e promove o estudo da história do nosso município.
Esta é uma ação que evidencia o nosso comprometimento em valorizar o nosso patrimônio e perpetuar a nossa história; que demonstra o empenho do Prefeito Alex, da Secretária de Educação Prof.ª Elba, de todos meus colegas profissionais da Rede Municipal de Ensino, apoiados por esta nobre Casa Legislativa, em dar alicerce a formação de cada educando, propiciando-lhes a compreensão sobre o passado e preparando-os para viver o presente com o olhar para o futuro.
Quanto ao cronograma de atividades socioeducativas planejadas para a promoção e fortalecimento de nossa identidade, a tarde de hoje constitui um importante momento deste processo formativo. No nosso tradicional Desfile do Dois de Julho, que, este ano, desenvolve o tema “São Félix, Cidade Primor”, nossos alunos serão os responsáveis por proporcionar a reedição da nossa memória, por recontar a nossa história. Eles irão às ruas para expressar seu entusiasmo cívico, sua identidade, seu orgulho de ser desta terra, sua emoção – sentimentos que experimentei quando criança e continuo experimentando a cada ano, a cada dia, quando colaboro com a formação de homens e mulheres autônomos, independentes.
Daqui a pouco, quando estes meninos e meninas, adolescentes e adultos se apresentarem à comunidade, poderão evidenciar o que tem sido construído na escola sobre o nosso patrimônio histórico e cultural, sobre as nossas manifestações artísticas, sobre nosso potencial turístico, sobre o nosso potencial humano, sobre a nossa identidade; ação que valoriza e preserva a nossa memória, esta que é um dos elementos constitutivos do sentimento de identidade, que inspira outros sentimentos como o de continuidade e de coerência.
Assistiremos a uma cerimônia destinada a trazer de volta a lembrança. Uma festa em que todos nós estaremos reunidos compartilhando sensações que contribuirão para a preservação de nossa memória.
É este clima que seduz a participação de todos, que desperta os mais sublimes sentimentos humanos, que faz do nosso Dois de Julho uma festa de inclusão, de celebração à nossa cultura plural, à nossa construção coletiva, ao nosso potencial produtivo, uma festa cívica com a cara e o jeito da Bahia, com a cara e o jeito de São Félix.
Este clima consiste numa condição perfeita, que deve ser recriada a cada dia, para incentivar os nossos meninos e meninas, os nossos jovens e adultos a sempre quererem mais, descobrirem mais, a inovarem e buscarem novas soluções. Fazer com que eles compreendam que podem, com a ajuda de nós educadores e de toda sociedade, mudar o mundo; que podemos construir, de fato, uma sociedade de gente independente, gente autônoma, que possa usufruir da democracia e desfrutar de liberdade política, cultural e religiosa. E esta sociedade deve ser fruto do trabalho e da ação transformadora de todos nós: dos que vivem no campo, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens, de todos.
Pois não há independência completa que prescinda do fazer educativo e cooperativo; não há efetivação da cidadania que prescinda de independência e autonomia; e não há sociedade justa sem que haja a participação e contribuição coletiva.
Portanto, quero convidar a todos para participar do esforço de transformação da nossa sociedade, contribuindo para a solidificação da independência e da autonomia do povo baiano, do povo brasileiro.
Que Deus abençoe a Bahia!
Que Deus abençoe as nossas crianças e os nossos jovens!
Que Deus abençoe a todos nós!
AGRADECIMENTOS
A esta nobre Casa Legislativa;
A todos os Edis, em especial à vereadora Roquelina Rodrigues de Souza pelo honroso convite;
As crianças, jovens e adultos (alunos, colegas e professores) que sempre me inspiram;
A todos aqui presentes e honrosos convidados.
Ao colega Márcio,nossos parabéns.
Os agradecimentos ao apoio sempre constante do prefeito Alex.
